Aeroporto: "Suspensão vai ajudar", mas o que muda para os passageiros?
- 31/12/2025
O caos no aeroporto de Lisboa e as longas filas de espera no controlo de fronteiras fizeram o Governo agir: o Executivo decidiu suspender o sistema de controlo que estava em vigor por três meses, uma decisão que levou Bruxelas a pedir mais esclarecimentos a Portugal. As companhia aéreas, por sua vez, consideram que a medida é positiva - afinal, o que muda?
Na prática, espera-se que esta solução provisória possa reduzir a pressão sobre o controlo de fronteiras o que, por sua vez, reduzirá as longas filas de espera que se têm visto nas chegadas no aeroporto de Lisboa.
"Suspensão vai ajudar"
A Associação das Companhias Aéreas em Portugal (RENA) aplaudiu a suspensão do controlo de fronteiras no aeroporto de Lisboa e disse esperar uma melhoria nos constrangimentos, mas pediu "melhor comunicação" dos 'stakeholders'.
"Penso que a suspensão vai ajudar [à resolução dos constrangimentos] e também saudamos a decisão do Governo de aprovar mais 'e-gates' e o reforço de meios humanos. Deduzo que a situação agora vai melhorar", afirmou o presidente da RENA, Paulo Geisler, em declarações à Lusa.
A decisão do Governo
O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários vai ser suspenso por três meses no aeroporto de Lisboa, infraestrutura que vai ser reforçada "de imediato" com militares da GNR, anunciou o Ministério da Administração Interna, na terça-feira.
Em comunicado, o Governo justificou o reforço de medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, com "o agravamento dos constrangimentos na zona de chegadas" de passageiros não-europeus provenientes de fora do espaço Schengen devido à evolução do novo Sistema de Entrada/Saída (EES) da União Europeia.
"Considerando a necessidade de implementar e reforçar as medidas de contingência definidas em setembro para que seja possível alcançar na zona de chegadas a redução dos tempos já conseguida na zona de partidas", o Governo determinou "a suspensão imediata por três meses da aplicação do sistema informático EES, ao abrigo dos regulamentos europeus" no aeroporto de Lisboa, referiu o Ministério da Administração Interna (MAI).
O MAI avançou que será também feito um "reforço imediato" de militares da Guarda Nacional Republicana com formação certificada no controlo de fronteiras. O Ministério indicou ainda que vai ser "aumentado em cerca de 30% a capacidade de equipamentos eletrónicos e físicos de controlo das fronteiras externas até ao máximo suportado pela atual infraestrutura aeroportuária".
Bruxelas pede "mais detalhes"
A Comissão Europeia disse que vai pedir "mais detalhes" às autoridades portuguesas sobre a suspensão do sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, mas revelou que a decisão é alheia a problemas com a implementação deste sistema.
"Vamos contactar as autoridades portuguesas para pedir mais detalhes sobre os planos que têm", disse à Lusa a porta-voz da Comissão Europeia Arianna Podesta.
A porta-voz do executivo comunitário revelou que a decisão de suspender o sistema europeu de controlo de fronteiras "não está relacionada com quaisquer problemas com o sistema de entrada e saídas" do território da União Europeia (UE).
O Governo indicou à Comissão Europeia que a suspensão do sistema de controlo fronteiriço para cidadãos extrecomunitários visa "acomodar um trabalho de reestruturação" no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa - o principal do país.
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