Ajustes diretos na Marinha. PGR confirma que Gouveia e Melo não é arguido
- 30/12/2025
Henrique Gouveia e Melo não é arguido no caso dos ajustes diretos da Marinha Portuguesa, que estão a ser investigados pelo Ministério Público (MP).
A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na manhã desta terça-feira, ao Notícias ao Minuto.
A PGR corrobora a notícia da revista Sábado de que há um inquérito relacionado com vários ajustes diretos realizados na Marinha a decorrer mas explica que este encontra-se já "em fase final de investigação no DIAP de Almada" e garante que Gouveia e Melo "não é arguido no processo".
O candidato a Presidente da República já tinha garantido ontem que não era arguido no caso, nem sequer tinha conhecimento do mesmo.
Gouveia e Melo mostrou-se de consciência tranquila com todas as tarefas que desempenhou na Marinha. "Nunca beneficiei ninguém", assegurou aos jornalistas logo após a Sábado lançar a notícia.
Recorde-se que a revista Sábado avançou ontem que o MP de Almada está a investigar vários ajustes diretos aprovados por Henrique Gouveia e Melo enquanto comandante Naval da Marinha (2017 a 2020).
De acordo com a publicação, apesar do perdão do Tribunal de Contas, em 2024, relativamente a eventuais infrações financeiras, "o processo 40/17 mantém-se em inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada".
Para os investigadores da Polícia Judiciária Militar (PJM), houve uma "excessiva concentração de ajustes diretos à empresa Proskipper, entretanto dissolvida em outubro de 2022". A PJM identificou 57 contratos suspeitos, que foram aprovados por Gouveia e Melo.
"Campanha suja"
Em reação à notícia da Sábado, Gouveia e Melo admitiu acreditar não é uma "coincidência" que esta notícia surja a 15 dias das eleições presidenciais.
Já os restantes candidatos à corrida a Belém dividem-se entre pedidos de mais explicações e a possibilidade de se tratar de um aproveitamento político de alguém.
Luís Marques Mendes, com quem Gouveia e Melo teve um aceso debate, mostrou-se surpreendido com a investigação judicial. Porém, considera importante que haja uma explicação pública por parte do adversário político.
"Não comento suspeitas, há é uma investigação judicial que eu não conhecia e acho que o país também não conhecia a Gouveia e Melo, aí a Justiça, obviamente, vai decidir no seu tempo próprio. Mas há uma outra questão, no entretanto, que é uma explicação pública, isso é um dever e uma obrigação de Gouveia e Melo se está a ser investigado, vamos aguardar, ele seguramente vai dar uma explicação", afirmou.
"Eu fiquei [surpreendido] porque não sabia, não sei se alguns dos senhores sabia, se algum português sabia, para mim foi completa novidade, mas eu insisto: eu tenho um padrão, eu não comento suspeitas", acrescentou.
Já António Filipe disse tratar-se da "justiça a funcionar" e que se "há investigações a fazer que se façam".
Sobre a coincidência temporal entre a divulgação destas investigações e os períodos eleitorais, o comunista defendeu que deve ser a justiça a dar esse tipo de explicações e que era desejável que o fizesse para não ficar a ideia de que quando há campanhas eleitorais "surgem sempre notícias relativamente a investigações".
"É bom que sejam as próprias entidades responsáveis a explicar o que é que está em causa, que investigações são essas e em que ponto é que estão. Eu acho que é a única forma de esclarecer essa questão, para não andarmos todos assim numa nebulosa sem perceber muito bem o que é que está a passar", acrescentou.
Por sua vez, o candidato presidencial João Cotrim Figueiredo defendeu que deve haver um "rápido esclarecimento" do caso dos ajustes diretos aprovados por Gouveia e Melo.
"Espero que não seja mais um daqueles casos da chamada campanha suja que alguns dos órgãos de comunicação social têm feito eco e que não sejam aquelas coincidências de aparecerem todo o tipo de suspeitas e processos que já duravam há tanto tempo e que agora rebentam precisamente no meio da campanha eleitoral e que haja rápido esclarecimento", disse o antigo líder da Iniciativa Liberal (IL).
Já António José Seguro recusou usar processos de investigação para "fazer aproveitamento político".
"Quero dizer duas coisas muito claras. Primeiro, a lei aplica-se a todos. Segundo, eu não aproveito processos de investigação para fazer aproveitamento político", respondeu, sinteticamente, o socialista.
Catarina Martins, por seu lado, considera que "esta campanha não pode ser sobre casos, mas sobre as crises do país".
"Em relação a este caso e a todos os casos, tenho dois pedidos a fazer. O primeiro é que sejam todos investigados até às últimas consequências. O segundo é que esta campanha não seja sobre casos, mas sobre as crises do país", afirmou.
A bloquista frisou, ainda, que "todos os casos devem ser investigados e devem ser investigados num calendário que não deve ter a ver com as eleições, mas sim com o funcionamento do Estado e da justiça".
Enquanto isso, o candidato presidencial André Ventura exigiu que Gouveia e Melo dê explicações quanto à investigação, afirmando que os políticos têm "mais deveres" que os cidadãos porque se candidatam a cargos públicos. "Todos os políticos têm os mesmos direitos que os outros cidadãos, mas têm mais deveres quando se candidatam a cargos públicos. É o meu caso, é o caso do Gouveia e Melo também [e] é o caso do doutor Marques Mendes", disse.
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