França avança com proibição de redes sociais a menores de 15 anos
- 31/12/2025
O projeto de lei terá apenas dois artigos para aplicar essas proibições e, no caso da segunda, o Executivo irá apresentá-lo aos sindicatos do pessoal da educação em 07 de janeiro, antes de o submeter, no dia seguinte, ao Conselho de Estado, que deve fazer um controlo de legalidade, indicou a estação pública de rádio.
A intenção do Executivo é que a nova legislação seja aprovada rapidamente para que possa ser posta em prática no próximo ano letivo, a partir de setembro, pelo que deixou de lado uma disposição noutra lei que impunha a maioridade digital aos 15 anos.
O presidente francês, Emmanuel Macron, pronunciou-se no final de novembro a favor da proibição do uso de telemóveis por alunos do ensino secundário a partir do próximo ano letivo e, em meados de dezembro, também confirmou a sua intenção de impedir por lei o acesso às redes sociais antes dos 15 ou 16 anos.
O argumento de Macron é que "antes dos 16 anos, a vida afetiva não está estruturada, o cérebro não está maduro e os menores podem ficar desestabilizados se forem expostos a conteúdos das redes sociais" e correr o risco de depressão, cyberbullying, sedentarismo ou problemas de sono.
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