Moçambique emite 106 milhões de euros em dívida pública no fim do ano
- 01/01/2026
A primeira emissão, denominada OT-2025 7.ª Série, foi concluída com data de 26 de dezembro, com o valor de 2.083 milhões de meticais (27,7 milhões de euros), a cinco anos e com uma taxa de juro fixa de 13,5%. O primeiro pagamento de juros desta emissão deverá acontecer em 29 de junho de 2026 e o reembolso será efetuado em cinco prestações de capital de igual montante, entre 27 de dezembro de 2028 e 27 de dezembro de 2030, segundo os dados da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) consultados pela Lusa.
A segunda emissão, denominada OT-2025 8.ª Série, foi concluída com data de 29 de dezembro, com o valor de 2.945,9 milhões de meticais (39,2 milhões de euros), a seis anos e com uma taxa de juro fixa de 15%.
A terceira emissão, denominada OT-2025 9.ª série, foi concluída também com data de 29 de dezembro, igualmente através da BVM, com o valor idêntico de 2.945,9 milhões de meticais, a seis anos e taxa de juro fixa de 15%. Contudo, esta emissão foi feita um período graça de um ano, sem pagamento de juros.
Estas três emissões de OT somam-se às seis anteriores, feitas entre março e setembro, no valor total de 26.674 milhões de meticais (355 milhões de euros), cinco das quais inteiramente para troca de emissões anteriores, segundo dados do Ministério das Finanças noticiados em novembro pela Lusa.
De acordo com dados da execução orçamental, até final de setembro tinham sido realizados cinco leilões de troca de OT - dívida pública de maturidades mais longas - que venciam em 2025, emitidas entre 2020 e 2021, totalizando 10.598 milhões de meticais (141 milhões de euros).
O documento refere ainda que foi realizada a subscrição direta pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro de um montante de 10.000 milhões de meticais (133,1 milhões de euros), à taxa de juro nominal fixa de 14%, representativos da Emissão Obrigações do Tesouro 2025 -- 6.ª Série.
Contudo, "de acordo com as propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro, a procura global da Emissão foi de 14.409,9 milhões de meticais [191,8 milhões de euros] e a relação procura e oferta foi de 144,1%", refere-se ainda, pelo que foi colocado esse valor total.
Esclarece ainda que desse total, 12.121,2 milhões de meticais (161,4 milhões de euros) foi de subscrição por correspondência da dívida, por "rolagem" de emissões anteriores e apenas 2.346,5 milhões de meticais (31,2 milhões de euros) por novas subscrições.
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